details-image ago, 9 2025

Ocupação do plenário acirra tensão e coloca regras à prova na Câmara

A cena chamou atenção: deputados da oposição ocuparam o plenário da Câmara nos dias 5 e 6 de agosto de 2025, bloqueando o andamento das discussões legislativas. O motivo? Pressão por pautas específicas, como o projeto de anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro e a proposta para acabar com o foro privilegiado. O ato durou quase dois dias seguidos, paralisando os trabalhos e causando desconforto tanto entre a base do governo quanto entre lideranças partidárias.

Depois de negociações tensas — que só terminaram já tarde da noite, às 22h23 do dia 6 — o presidente da Câmara, Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), conseguiu reabrir a sessão. Motta deixou claro que o respeito à autoridade da presidência da Casa é inegociável: não importa a pauta ou o partido, as normas internas precisam ser preservadas. Ao retomar as atividades com os líderes ao redor da mesa diretora, reforçou que a busca por diálogo continuaria, mas sem abrir mão da ordem institucional: “Respeito a esta mesa é inegociável”, disse de forma categórica.

Processo disciplinar e clima entre oposição e Mesa Diretora

Processo disciplinar e clima entre oposição e Mesa Diretora

Mas a reabertura do plenário não foi o fim da polêmica. Hugo Motta decidiu, já numa reunião extraordinária da Mesa Diretora, encaminhar denúncias disciplinares contra 14 deputados oposicionistas para a Corregedoria Parlamentar. Na prática, eles podem até ser suspensos por até seis meses, caso o trâmite siga adiante. Não é um processo rápido: primeiro, a Corregedoria analisa e faz um parecer recomendando arquivamento ou encaminhamento ao Conselho de Ética. Esse parecer volta para a Mesa Diretora, que precisa aprová-lo por maioria absoluta. Só aí, se aprovado, segue para o Conselho de Ética, que poderá aplicar uma punição mais severa se achar necessário.

Motta defendeu que a escolha pelo trâmite mais formal — ao invés de acionar logo o Conselho de Ética, como já aconteceu antes, inclusive com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG) — busca garantir o Hugo Motta respeito ao direito de defesa dos parlamentares. A mensagem, porém, é clara: manifestações que param o funcionamento da Câmara, por mais que tenham base política, terão resposta institucional dura.

O presidente deixa explícito que não abrirá mão do cargo para 'mediar soluções' à revelia dos procedimentos, reforçando que quem define a pauta são o Colégio de Líderes e a maioria. E mesmo reconhecendo o papel da oposição, aposta na conciliação com regras — não com caos. O embate de agosto acabou virando um termômetro do quanto o equilíbrio entre regras e espaço de manifestação dos grupos políticos está sob teste.

Por trás dessa decisão, especialistas veem um esforço para evitar a radicalização: endurecer sem perder a legitimidade, e mostrar que a Câmara tem rédeas, mesmo num ambiente acirrado. Agora, todo mundo fica de olho no desfecho — porque o resultado desse rito disciplinar vai dar o tom de como situações parecidas serão tratadas daqui pra frente, seja com aliados do governo ou de qualquer outra bancada.