Tag: STF

STF Autoriza Progressão de Regime para Daniel Silveira: Decisão Marca Novo Capítulo

Por Marina Almeida / out, 11 2024

STF Autoriza Progressão de Regime para Daniel Silveira: Decisão Marca Novo Capítulo

O Supremo Tribunal Federal, através de decisão do Ministro Alexandre de Moraes, autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a cumprir sua pena em regime semiaberto. Condenado em 2022 por ameaças ao Estado Democrático de Direito, Silveira atendeu aos requisitos de progressão, como bom comportamento e pagamento de multa, além do apoio da PGR. A decisão implica em sua transferência para um regime menos restritivo.

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STF Pode Libertar Robinho no Início de Setembro; Entenda os Detalhes do Caso

Por Marina Almeida / ago, 30 2024

STF Pode Libertar Robinho no Início de Setembro; Entenda os Detalhes do Caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o pedido de habeas corpus do ex-jogador de futebol Robinho na primeira quinzena de setembro. Robinho, que está preso em Tremembé, São Paulo, desde março, aguarda a decisão de seu recurso. O resultado pode determinar sua libertação ou continuidade da prisão.

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Hospitais em São Paulo Devem Provar Cumprimento de Ordens Relacionadas a Aborto Legal

Por Marina Almeida / jun, 21 2024

Hospitais em São Paulo Devem Provar Cumprimento de Ordens Relacionadas a Aborto Legal

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, concede 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem conformidade com decisão sobre aborto por morte fetal. A questão envolve a suspensão de resolução do CFM que proibiu o procedimento. Casos de negação de aborto legal geram polêmica.

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